MP

Iata saúda governo brasileiro por medidas de apoio à aviação

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) saudou o governo do Brasil pelas medidas recentemente apresentadas…

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Governo publica MP com ações de socorro às empresas aéreas por causa da covid-19

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19, publica a Medida Provisória 925/2020, que dispõe sobre ações emergenciais para…

5 anos ago

Câmara aprova MP do contribuinte legal e encerra sessão

Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória da renegociação de dívidas com a União. Chamada de MP…

5 anos ago

Governo publica MP que libera R$ 5 bilhões para conter coronavírus

O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios…

5 anos ago

Termina monitoria do MP na Braskem previsto em acordo de leniência

O Ministério Público Federal (MPF) encerrou nesta quarta-feira, 11, a monitoria na Braskem, que foi implementada após o acordo de…

5 anos ago

Por sessão do Congresso, Comissão da MP do Verde Amarelo suspende reunião

A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a…

5 anos ago

Comissão da MP do contrato Verde Amarelo inicia sessão para votar relatório

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o…

5 anos ago

Correção: Procuradoria pede ao STF condenação e interdição de Paulinho da Força

O texto enviado anteriormente continha informações incorretas. Segue a versão corrigida: O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao…

5 anos ago

Relator muda previsão sobre acidente de trabalho em voto complementar de MP

O relator da medida provisória do Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 4, voto complementar ao…

5 anos ago

Procuradoria pede ao STF condenação e interdição de Paulinho da Força

O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 3, a condenação do deputado federal…

5 anos ago