MP

Medida provisória limita dedução de perdas dos bancos na apuração do lucro real e da CSLL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para limitar um benefício aos bancos estabelecido na…

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Promotoria acha R$ 4 mi no fundo falso de porta-malas de líder da sonegação de frigoríficos

O Ministério Público de Minas apreendeu nesta quarta-feira, 21, cerca R$ 4 milhões em dinheiro vivo escondidos no carro de…

3 meses ago

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3 meses ago

MP pede ao TCU que acompanhe negociação sobre controle da Eletronuclear pela União

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte acompanhe as negociações entre…

4 meses ago

Lula edita MP para esclarecer trecho da Lei do Mover sobre importação de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para esclarecer um ponto da lei que trata…

4 meses ago

A produtores do RS, Fávaro reitera que MP da repactuação das dívidas sai até fim do mês

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a afirmar que uma Medida Provisória do governo federal para repactuação das dívidas…

4 meses ago

Receita trabalha para plataformas incorporarem a tempo preço e informações sobre nova taxação

A Receita Federal diz que está fazendo um trabalho de orientação para que as plataformas de e-commerce internacionais incorporem e…

5 meses ago

Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para…

5 meses ago

Governo Lula editará MP para evitar que ‘taxa das blusinhas’ atinja medicamentos importados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma Medida Provisória para garantir isenção fiscal a medicamentos importados,…

5 meses ago

Aneel recebe 1,9 mil pedidos de usinas interessadas em benefícios com MP de ajuste de prazo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 18, que houve o recebimento de 1.963 pedidos de usinas…

5 meses ago