Em um duro revés para a Operação Lava Jato, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (22)…
As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade para instalação de equipamentos de infraestrutura…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para proibir o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 17, para impor limites à política de segurança pública do governador…