O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente…
Ao referendar a decisão de Alexandre de Moraes em suspender o X, ex-Twitter, em território nacional, os ministros da Primeira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 2, manter a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas decorrentes da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recurso no processo que trata do aproveitamento de créditos de ICMS…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor…
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que…