O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (25) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz…
Responsável pelas normas contábeis da administração e pela sustentabilidade das contas públicas, o Tesouro Nacional confirmou ao Estadão/Broadcast que há…
Um dispositivo inserido na lei de socorro a Estados e municípios por causa da pandemia da covid-19 pode ajudar prefeitos…
Em relatório divulgado ontem, o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) afirmou que o aumento dos déficits…
Sem fazer novas reformas para controlar o ritmo de avanço das despesas públicas, o teto de gastos pode estourar já…
Para o economista Alexandre Manoel, ex-secretário de Acompanhamento Fiscal e de Avaliação de Política Pública do Ministério da Economia, estabelecer…
O aumento dramático nos gastos públicos para combater efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acendeu o debate…
Na linha defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos, extinguir a ação…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação que flexibiliza dispositivos…
O parecer do projeto apresentado nesta quinta-feira, 30, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para socorrer Estados e municípios…