A pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, os acionistas da empresa não poderão definir…
A Ford apresentou recurso contra as liminares da Justiça do Trabalho que impedem a montadora de demitir sem acordo coletivo…
O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira, 29, a liminar que impedia a volta…
O prefeito do Rio e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspende…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado, 10, a decisão liminar que determinou a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar feito pela Linha Amarela…
Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS, o Tribunal…
A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira, 16, as liminares que impediam a encampação, que na prática é…
A juíza do trabalho titular da 5a Vara de Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, Monica Rodrigues, revogou na…