O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para o dia 3 de setembro a audiência pública…
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparada para fazer uma licitação e buscar novos concessionários para a telefonia fixa…
O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que regulamenta o artigo 26 da…
Subiu para oito o número de empresas inscritas na 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) atualizou a lista de blocos exploratórios da 17ª Rodada de Licitações, cuja sessão…
A CCR comunicou nesta quinta-feira, 17, por meio de fato relevante, que a Controladoria-Geral do Paraná revogou a resolução que…
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou a 17ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo…