O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender por tempo indeterminado a implantação…
Faltando dois dias para entrar em vigor, a lei apelidada de "pacote anticrime" e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro traz…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (6304) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
Ao defender a criação do juiz de garantias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apontou como modelo…
A regra fixada na quarta-feira, 15, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que estabelece um prazo…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, almoçou no "bandejão" do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 16, após…
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) apoia a aprovação do juiz de garantias e ainda um período para que…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação do juiz de garantias, prevista na lei…
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 16, que "é direito" do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,…