O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que "dispõe…
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Receita Federal decidiram instituir o Grupo de Inteligência de…
O governo britânico apresentou nesta quarta-feira ao Parlamento um projeto de lei para garantir o livre-comércio entre os quatro países…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 22, uma mudança na legislação sobre o licenciamento ambiental para…
Três meses após o início das regras que regulamentam o uso de patinetes elétricos em São Paulo, o número de…