lai

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro que afrouxa Lei de Acesso à Informação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu…

5 anos ago

Suspender prazos de acesso vai contra boas práticas, diz Transparência Brasil

O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, afirmou considerar "um absurdo" a medida provisória publicada na noite desta…

5 anos ago

Bolsonaro edita medida que suspende atendimento de acesso à informação

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite da segunda-feira, 23, uma Medida Provisória que prevê a suspensão do atendimento de…

5 anos ago