julgamentos

Cade julga operação no mercado de couro e cartel internacional de CDTs na próxima semana

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem apenas três casos na pauta de julgamentos da reunião da…

5 meses ago

Cade cancela julgamentos e suspende prazos de processos ‘em razão da ausência de quórum’

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, determinou o cancelamento das sessões ordinárias de julgamentos do…

1 ano ago

Julgamentos de acordos para repactuação terão suspensão máxima de uma sessão, decide TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo…

1 ano ago

Nos últimos 2 anos, TSE julga mais cassações

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais…

4 anos ago

Tribunal de Contas de SP suspende sessões de julgamento devido ao coronavírus

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, suspendeu por prazo indeterminado…

5 anos ago