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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada da votação que vai decidir se…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 2, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de…