O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover),…
Deputados da Câmara têm a expectativa de votar nesta quarta-feira, 8, a taxação de compras internacionais de bens de até…
As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nesta semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma parte…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos…