isenções

Abras defende mais isenção de produtos na cesta básica com inclusão de proteína animal

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou em nota que a lista de produtos apresentada para compor a Cesta Básica…

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Deputados do AM se articulam para manter isenções para Zona Franca

Com três representantes no grupo de trabalho da reforma tributária (de um total de 12) criado pelo presidente da Câmara,…

2 anos ago

Senado aprova projeto que permite prorrogação de isenções do ICMS por até 15 anos

O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros…

3 anos ago

Câmara aprova prorrogar por mais 10 anos isenções de ICMS ao comércio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, (28), prorrogar até 2032 benefícios relativos ao ICMS concedidos pelos Estados e pelo…

3 anos ago