isenção

Soja e milho podem ter importação sem tarifa

Com os preços da soja e do milho em alta no mercado brasileiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá…

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Especialistas veem apenas manobra política

Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o presidente Jair Bolsonaro fez uma "manobra política", mas não cometeu propriamente um crime,…

4 anos ago

Governo estuda ‘imunizar’ igrejas de tributos

Apesar das críticas, a imunidade total às igrejas, como defendeu o presidente Jair Bolsonaro ao vetar parte do perdão de…

4 anos ago

Igrejas querem usar reforma tributária para impedir recolhimento de tributos

Em busca de perdão para dívidas passadas com a Receita Federal, as igrejas querem ampliar sua imunidade constitucional para afastar…

4 anos ago

Bolsonaro volta a defender fim de pedágio a motocicletas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a dizer que pediu ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para analisar…

4 anos ago

SP determina isenção por 60 dias das tarifas para abertura de empresas

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado irá isentar as tarifas para abertura de empresas…

4 anos ago

Isenção na conta de luz da população de baixa renda terminou no dia 30, diz MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o período de isenção das contas de luz dos beneficiários do…

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STF tem maioria para limitar alcance de MP que dá salvo-conduto a agente público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada…

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Bolsonaro blinda atos de gestor público na covid-19

Em mais uma medida controversa tomada durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro criou um "salvo-conduto" a…

4 anos ago

Ministros do STF consideram inconstitucional MP que isenta agentes públicos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de…

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