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Lula edita decreto que eleva cobrança de IPI sobre cigarros e aumenta preço mínimo no varejo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados…

4 meses ago

Abraciclo defende que leis da tributária tenham garantias como a do IPI zero para Zona Franca

O presidente da Abraciclo, entidade que representa as montadoras de motos do polo industrial de Manaus (AM), Macros Bento, defendeu…

4 meses ago

Decreto formaliza redução de IPI para veículos híbridos prevista no Programa Mover

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre…

8 meses ago

STF tem maioria contra incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável ao contribuinte para determinar que o Programa de Integração Social (PIS) e…

11 meses ago

Ideia é que imposto seletivo compense em parte impacto da extinção do IPI, diz relator

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho…

1 ano ago

Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de…

2 anos ago

STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito…

2 anos ago

Próxima meta é acabar com IPI pela reforma tributária, afirma Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prometeu nesta segunda-feira, 16, em reunião…

2 anos ago

Fim do incentivo a fabricantes de refrigerantes divide representantes do setor

A decisão do governo de cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de…

3 anos ago

Economia detalha lista de produtos da ZFM excluídos da mudança no IPI

O Ministério da Economia detalhou nesta sexta-feira, 29, a lista de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus cujo corte…

3 anos ago