Uma cliente foi condenada a pagar R$ 7.417,79 em indenização a uma concessionária em Pouso Alegre, na região Sul de…
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenaram a Prefeitura de…
Em uma vitória para o governo federal, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou uma compensação de mais de…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados…
Um homem que foi agredido e teve partes do corpo queimadas será indenizado em R$ 80 mil por um posto…
O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, projeto que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou…
Uma noiva ganhou ação judicial contra o salão de beleza responsável por sua maquiagem de casamento. O estabelecimento foi condenado…
Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos apresentados pelas defesas de dois empresários condenados a indenizar…