incentivos fiscais

Ministro Renan Filho sugere redução de 10% do incentivo fiscal para todos os setores

O ministro dos Transportes, Renan Filho, sugeriu nesta quinta-feira, 7, a redução de 10% em benefícios fiscais de forma equânime…

3 semanas ago

Vice-governador de SP se coloca contra manutenção de incentivo fiscal a montadoras de PE e BA

O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), se colocou nesta terça-feira, 29, contra a manutenção de incentivos fiscais para…

1 ano ago

Receita fará divulgação periódica de informações sobre incentivos fiscais para empresas

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa…

2 anos ago

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal…

2 anos ago

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a…

2 anos ago

Mendonça diz que ‘avalia’ mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar "avaliando" se manterá ou mudará a decisão que determinou…

2 anos ago

Haddad diz que se reuniu com André Mendonça para explicar decisões sobre tributos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo…

2 anos ago

STJ decide a favor da Fazenda em ação que pode render R$ 90 bi ao governo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e…

2 anos ago

Governo envia ao Congresso projeto com plano de redução de incentivos fiscais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com o plano de redução gradual de…

3 anos ago