O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, atribuindo ao…
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta quinta-feira, 15, o julgamento…
A 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve por unanimidade, ontem, a sentença de…
O presidente Jair Bolsonaro, defensor do uso de cloroquina para o tratamento de pacientes da covid-19, é alvo de uma…
O promotor Silvio Marques, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo, arquivou de investigação…
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, alertou, em nota técnica, que pode configurar improbidade administrativa…
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados em 2009 por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada pelo…
O Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB/MG) e seu pai,…