A Receita Federal diz que está fazendo um trabalho de orientação para que as plataformas de e-commerce internacionais incorporem e…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma Medida Provisória para garantir isenção fiscal a medicamentos importados,…
A indústria de pneus pediu ao governo a elevação do imposto de importação do produto, de 16% para 35%, na…
O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira,…
A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que…
Com a adesão da Shein ao programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação de compras de até US$…
A Secretaria Especial da Receita Federal certificou a Shein como participante do 'Programa Remessa Conforme', que zera a alíquota de…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta sexta-feira, 30, a portaria publicada nesta mesma data com regras para as…
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com novas regras para…