Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular…
Com o aval do governo, o Congresso Nacional se articula para permitir a ampliação do uso do maior mecanismo de…
Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o presidente Jair Bolsonaro fez uma "manobra política", mas não cometeu propriamente um crime,…
Apesar das críticas, a imunidade total às igrejas, como defendeu o presidente Jair Bolsonaro ao vetar parte do perdão de…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) publica o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de…
O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de…
Diante das resistências da equipe econômica ao perdão tributário às igrejas, o presidente Jair Bolsonaro indicou a parlamentares da bancada…
Em busca de perdão para dívidas passadas com a Receita Federal, as igrejas querem ampliar sua imunidade constitucional para afastar…
Relator do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) recomendou em seu parecer a…
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita…