O ex-diretor da Americanas, José Timotheo de Barros, compareceu com habeas corpus que garante silêncio à Comissão Parlamentar de Inquérito…
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou habeas corpus ao empresário Mário Peixoto, preso desde…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao empresário Danilo Afonso Pechin, denunciado por homicídio qualificado por…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, rebateu os questionamentos que seguiram sua decisão de…
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo concedeu habeas corpus coletivo permitindo que oficiais da PMs ignorem medida da…
A Justiça do Rio aceitou na tarde desta quinta-feira, 25, um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro…
A defesa de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal da Lava Jato, negou um habeas corpus impetrado pela defesa…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o habeas corpus impetrado pela defesa da militante bolsonarista…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça,…