O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1%…
O Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de Portugal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,…
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que "parece inequívoca" a participação do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um convênio do Conselho…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi às redes sociais no dia de Natal defender a urgência…
O senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou, nesta segunda-feira, a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a retomar o…