fundos constitucionais

Câmara conclui aprovação de MP sobre renegociação de dívidas com FNO, FNE e FCO

A Câmara concluiu a aprovação da Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos…

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DOU publica MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) duas medidas provisórias que permitem a renegociação de dívidas com…

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Projeto libera para caixa do governo R$ 160 bi de fundos constitucionais

Depois da aprovação pelo Congresso do novo marco do saneamento básico, a Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana…

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