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Haddad: pedido da AGU sobre compensação em ação ao STF é por conta de liminares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a…

7 meses ago

Governo cancela urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da…

8 meses ago

Haddad diz que Pacheco não sinalizou a ele intenção de mudança sobre desoneração dos municípios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou…

8 meses ago

Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava…

8 meses ago

MP 1.202, das compensações tributárias, terá comissão instalada no dia 9, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 27, que a comissão mista da…

8 meses ago

Líder do governo diz que protocolará ainda hoje PL do Perse e da desoneração dos municípios

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de…

8 meses ago

Secretário da Fazenda diz que estudo sobre desoneração do setor produtivo está sendo finalizado

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a equipe econômica está…

8 meses ago

Secretário da Fazenda diz que estudo sobre desoneração do setor produtivo está sendo finalizado

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a equipe econômica está…

8 meses ago

Governo apresenta proposta de desoneração a representantes de municípios nesta 4ª-feira

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais convidou representantes de municípios para uma reunião nesta quarta-feira,…

9 meses ago

Haddad diz que MP 1.202 ficará como está, com supressão de reoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta terça-feira, 5, que o governo enviará um projeto de lei com urgência…

9 meses ago