O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta segunda-feira (27) veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei…
A viúva da vereadora assassinada Marielle Franco, Mônica Benício, disse nesta terça-feira, 21, em nota enviada ao jornal O Estado…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast avaliam que, hoje, a tendência do tribunal é não…
Um parecer enviado nesta terça-feira, 20, pela Advocacia-Geral da União (AGU) à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita…