A sessão virtual da Câmara dos Deputados agendada para esta segunda-feira, 6, pela manhã foi adiada para a terça-feira, 7,…
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e o Distrito Federal caminham rapidamente para uma situação crítica…
O plenário da Câmara aprovou nesta sexta-feira, 3, a urgência para votar o projeto de lei de socorro financeiro aos…
O governo federal publicou cinco medidas provisórias em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta, 2, com…
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais e municipais…
A corrida para aquisição de respiradores, essenciais para o tratamento de casos graves da covid-19, criou uma disputa entre o…
Em pelo menos 22 Estados brasileiros governadores e prefeitos já tomaram medidas de isolamento contra o coronavírus, como o fechamento…
O Congresso Nacional vai flexibilizar algumas exigências cobradas de Estados e municípios para a liberação de novos financiamentos, uma tentativa…
O projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o chamado 'Plano Mansueto', pode ser votado pelo…
A medida tem como objetivo aliviar a situação fiscal dos entes federativos, para que eles possam ter mais caixa para…