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STF volta a julgar se bancos são obrigados a enviar dados de clientes aos Estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados…

7 meses ago

SP recebeu maior valor de ICMS pago pela Petrobras em 2023, de R$ 21 bi

A Petrobras informou nesta quarta-feira, 10, que São Paulo foi o Estado brasileiro que recebeu o maior valor de Imposto…

8 meses ago

Epidemia de dengue começa a desacelerar em alguns Estados, mas cenário ainda é de incertezas

Após uma explosão antecipada de casos de dengue neste ano, alguns Estados brasileiros começam a notar uma desaceleração na curva…

8 meses ago

Tesouro apresentará proposta para renegociar dívida de MG até fim de março, diz deputado

O deputado Ulysses Gomes (PT-MG) disse nesta segunda-feira, 4, que o governo reiterou que irá entregar até o final de…

9 meses ago

Estados repassaram R$ 21,9 bi em aporte de capital e subvenções a estatais em 2022, diz Tesouro

Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022,…

12 meses ago

Federalização de estatais mineiras ainda é ideia que causa divergência, diz deputado

O deputado estadual de Minas Gerais Ulysses Gomes (PT) afirmou nesta sexta-feira, 8, que a oposição ao governo Zema está…

12 meses ago

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota…

12 meses ago

Gilmar suspende julgamento sobre regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes a Estados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um convênio do Conselho…

12 meses ago

STF julga se bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…

1 ano ago

Após apagão, Ministério de Minas e Energia reitera pedido para que Eletrobras suspenda PDV

O Ministério de Minas e Energia reiterou na quarta-feira, 30, o pedido feito à Eletrobras para que suspenda o plano…

1 ano ago