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Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações…

2 semanas ago

Governos terão que divulgar dados de rendimento escolar de alunos e currículo de diretores

Lei sancionada na quinta-feira, 17, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o governo federal, Estados e municípios…

1 mês ago

DF e Maranhão têm as maiores altas de despesas correntes até o 3º bimestre, diz Tesouro

O Distrito Federal e o Maranhão apresentaram os maiores crescimentos de suas despesas correntes até o 3º bimestre do ano…

1 mês ago

Câmara inclui em pauta do plenário urgências para desoneração e dívida dos Estados

A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei…

2 meses ago

STF decide que bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que…

2 meses ago

STF esclarece: Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União…

3 meses ago

Senado deve votar na próxima semana PLs de desoneração e dívidas de Estados, diz Marcos Rogério

O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que…

4 meses ago

Cláudio Castro defende adesão de Estados em RRF à renegociação de dívida sem perder benefícios

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu nesta quarta-feira, 17, o pedido feito pelo governador de Goiás,…

4 meses ago

Governo federal anuncia proposta ao Congresso de suspensão da dívida do RS por 36 meses

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai propor ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do…

6 meses ago

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são…

6 meses ago