O governo enviou ao Congresso a proposta que destina R$ 4 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez neste sábado, 31, críticas à falta de discussão prévia com o Legislativo no…
O governo usou o projeto de lei que eleva as alíquotas da CSLL e JCP para revogar um dispositivo que…
O projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso nesta sexta-feira, 30, eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o…
O governo federal encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que eleva a alíquota…
Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) informa que o governo enviou ao Congresso o projeto de lei…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 16, que, na terça-feira, 17, enviará o projeto…
A petroleira norueguesa Equinor, que opera a concessão do bloco BM-C-33, no pré-sal da Bacia de Campos, submeteu à Agência…
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo enviará, simultaneamente, uma medida…
Os Estados Unidos vão enviar doses de vacinas contra a covid-19 ao Brasil nas próximas semanas, segundo afirmou o coordenador…