emenda

Câmara aprova emenda de redação ao projeto de lei da reoneração com 231 votos favoráveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, a emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da…

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Relator do Carf acata emenda pedida pela bancada ruralista que veda antecipação de garantias

O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Beto Pereira (PSDB-MS), acatou em seu parecer…

1 ano ago

‘DOU’ publica Emenda que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime…

3 anos ago

Governo aceita na MP emenda que atropela Ibama e Funai em linhão de RR

Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobras, o governo aceitou uma emenda…

3 anos ago

Senado aprova emenda e abre espaço para tabelamento permanente de juros do cartão

Os senadores aprovaram uma emenda abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões. A…

4 anos ago