O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de…
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que estabelece as regras relativas…
O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quinta-feira (27) a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto…
O site da Imprensa Nacional apresenta problemas na manhã desta segunda-feira, 3, e, por isso, as edições do Diário Oficial…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou despacho que torna sem efeito a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para…
O governo federal formalizou neste Sábado (16) a exoneração do médico oncologista Nelson Teich do cargo de ministro da Saúde.…
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, traz a nomeação de André Mendonça, que ocupava a chefia da Advocacia-Geral…
O governo federal abriu novo crédito extraordinário, no valor de R$ 2,6 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, segundo…
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, o Decreto 10.210/2020, que…