O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores…
O governo federal publicou ainda ontem decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza o emprego das Forças…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30, formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente…
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa,…
Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial…
O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada…
O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural (IBP) enviou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento que…
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, (17), publica o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aumenta…
O governo brasileiro resolveu não renovar acordos sobre transporte marítimo com Argentina e Uruguai. A decisão foi tomada pela Câmara…