O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8,…
O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira, 12, o ato declaratório assinado pelo presidente do Senado,…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores…
O governo federal publicou ainda ontem decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza o emprego das Forças…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30, formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente…
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa,…
Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial…
O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada…
O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural (IBP) enviou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento que…