O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 702/2020, que dispensa o trabalhador de apresentar atestado…
O governo publicou neste sábado (18), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), extrato de dispensa de licitação…
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, em seu segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado…