dias letivos

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos

Deputados aprovaram na terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e instituições de ensino superior…

4 anos ago

MP que suspende obrigatoriedade de dias letivos na pandemia é aprovada

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino…

4 anos ago

MP dispensa escolas e universidades do cumprimento dos 200 dias letivos

O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e…

5 anos ago

Governo federal avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas

O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A…

5 anos ago