determinação

TCU determina que MME e Aneel avaliem impacto da migração para o mercado livre de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o prazo de 120 dias para o Ministério de…

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Justiça determina que Estado do Rio e SuperVia cheguem a acordo até o dia 30 de setembro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Estado e a concessionária SuperVia continuem negociando um entendimento para manter…

2 meses ago

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2 meses ago

Órgão do Japão determina que Google repare limites a pesquisas que afetam Yahoo, sem multá-lo

O órgão antitruste do Japão afirmou nesta segunda-feira que a gigante de pesquisas dos Estados Unidos Google precisa reparar suas…

7 meses ago

Justiça determina suspensão de desligamento de PDV 2023 da Eletrobras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os desligamentos de todos os empregados da Eletrobras que aderiram ao Plano de…

1 ano ago

Presidente da Previ é afastado do cargo pela Justiça do DF

O juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, determinou o afastamento temporário do presidente da…

1 ano ago

PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação

Indignados com possíveis barreiras não tarifárias da União Europeia (UE) sobre produtos agrícolas brasileiros, parlamentares elaboraram um Projeto de Lei…

2 anos ago

Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE

Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa…

2 anos ago

Adotada lei que obriga empresa da UE a garantir produtos de local que não gerou desmatamento

O Parlamento Europeu passou a adotar uma nova legislação destinada a conter o desmatamento global. Com o objetivo de combater…

2 anos ago

Aneel determina que todas as empresas ofereçam Pix como opção para pagar contas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira, 24, que todas as empresas de distribuição de…

2 anos ago