A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20…
A Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos, comemorou a derrubada pelo Congresso do veto presidencial à…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta quinta-feira, 14, que o governo deverá acionar o Judiciário contra a prorrogação…
O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quarta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República,…
A relatora do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos na Câmara dos Deputados, Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo…
A derrubada dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias, apreciado pelo Congresso na quarta-feira, 4, após 16 meses de espera,…
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos…
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de…