Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento e abrem…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pretende assinar nesta quinta-feira (28) decretos executivos determinando que agências federais reavaliem políticas…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou decreto no período da tarde desta quarta-feira, 27, suspendendo novas concessões federais…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará uma série de decretos executivos nesta quarta-feira com objetivo de lidar com…
O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma série de decretos - 10 no total - para impulsionar…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos…
O governador de Nova York, Andrew Cuomo, criticou neste domingo decretos executivos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e…