O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos incluindo novos empreendimentos no âmbito do Programa de Parcerias…
O decreto do governo para incentivar o mercado de gás natural no Brasil, anunciado na segunda-feira, 26, e publicado nesta…
O decreto do governo para incentivar o mercado de gás natural no Brasil, anunciado na segunda-feira, 26, e publicado nesta…
O Ministério de Minas e Energia (MME) fortaleceu a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Pré-sal Petróleo (PPSA), onde…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) os atos assinados nesta terça-feira, 26, pelo presidente Luiz Inácio…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou nesta segunda-feira, 26, que o investimento previsto no mercado de gás…
Um dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 26, revoga o último ato que trata…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira, 26, o decreto que busca aumentar a oferta…
Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento e abrem…