O Diário Oficial da União (DOU) desta Quinta-feira (7) publica decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para…
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que…
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou em entrevista coletiva nesta Quarta-feira (29) que o governo do Estado…
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o…
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.326/2020, que faz alterações no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, no…
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou luto oficial por três dias pelas vítimas da pandemia do novo…
O governo federal editou nesta segunda-feira o Decreto 10.323 para incluir o Fundo Nacional de Segurança Pública entre as despesas…
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira, 16, um decreto que recomenda o uso de máscaras de proteção facial…
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira,…
O governo editou na terça-feira, 7, um decreto para impedir que R$ 27,6 bilhões em repasses a obras ou outras…