O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria a Comissão de Desenvolvimento Integrado (CDI) para elaborar e monitorar a implementação…
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (16) a suspensão, por 120 dias, da permissão de uso do fogo em…
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o Projeto de Decreto Legislativo 657/19 que aprova o acordo para a criação de…
O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução…
O governo federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar o período de antecipações relativas ao auxílio-doença…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira,16, um decreto para reforçar os padrões na polícia do país,…
Depois da reação de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o Decreto 10.386, baixado…
O tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, ex-comandante da Força Aérea do Brasileira (FAB), enviou aos colegas brigadeiros um documento no qual critica…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPERJ) ajuizaram ação civil…
O governo federal editou o Decreto 10.373, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, para instituir o Comitê Nacional…