O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (4) decreto que permite a venda da participação minoritária detida pelo Fundo do Regime…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira decreto presidencial que dispõe sobre os procedimentos e…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1º, incentiva que haja salas e escolas especiais para crianças com deficiências,…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que autoriza investimento para que a Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura…
O governo de Mato Grosso do Sul decretou emergencial ambiental no Estado por causa das queimadas nos biomas Pantanal, Cerrado…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, 1º, o decreto que institui medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos e funções de confiança…
O TikTok planeja desafiar o decreto do presidente americano, Donald Trump, que baniria o popular aplicativo de vídeos curtos dos…
O Banco do Brasil será responsável pelo repasse de R$ 3 bilhões destinados pela União para ações emergenciais de apoio…