O governo federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Aguardadas há…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro…
A oposição ao governo Jair Bolsonaro mantém a pressão nas redes sociais nesta segunda-feira (15) para criticar medidas do governo…
Enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda é aprovada pelo Congresso, o governo publicou nesta quinta-feira (11) decreto para a…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que regulamenta a lei sobre o programa habitacional Casa Verde e Amarela,…
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, expediu nesta quinta-feira (7)…
Na véspera da data prevista - após sucessivos adiamentos - para a publicação do edital de concessão dos serviços de…
O governo publicou nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, decreto que aprova o Programa de Dispêndios Globais para…