O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico…
O governo publicou nesta quinta-feira, 16, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto de Programação Orçamentária…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União,…
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo…
No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores…
O governo federal autorizou o aumento do capital social da Telebras em R$ 367,1 milhões. A decisão consta de decreto…
Decreto presidencial, que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13; institui o Certificado de Crédito de Reciclagem…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O ato, que será publicado…
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que regulamenta o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações…
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, divulgou comunicado nesta quarta-feira (9) em que repercute o decreto que…