decreto

Decreto para zerar tributo em querosene de aviação sai neste ano, diz secretário

O governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado…

5 anos ago

Decreto para zerar tributo em querosene de aviação sai neste ano, diz secretário

O governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado…

5 anos ago

Decreto institui Programa Mais Luz para a Amazônia

O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz o Decreto 10.221, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso…

5 anos ago

Decreto institui Programa Mais Luz para a Amazônia

O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz o Decreto 10.221, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso…

5 anos ago

Decreto de Bolsonaro autoriza CGU a acessar dados protegidos por sigilo fiscal

O governo Bolsonaro publicou nesta quinta-feira, 23, o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e "documentos…

5 anos ago

Expulsão de estrangeiro: anulação de decreto é atualização normativa, diz governo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública esclareceu que o decreto publicado nesta quinta-feira, 23, sobre expulsão de estrangeiros "faz…

5 anos ago

Revogado ato que delegava ao ministro da Justiça decisão de expulsar estrangeiros

O presidente Jair Bolsonaro revogou o Decreto 3.447/2000, que delegava ao ministro de Estado da Justiça, atualmente Sérgio Moro, a…

5 anos ago

Decreto adia para 2022 obrigatoriedade de planos municipais de saneamento básico

O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico.…

5 anos ago