O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta segunda-feira (30) que pensa em editar um decreto para liberar ao trabalho pessoas cujas…
O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto neste domingo, 22, que inclui a imprensa na lista de serviços essenciais e vedou…
O Senado agendou para esta sexta-feira, dia 20, às 11 horas, uma sessão remota para votar o decreto de calamidade…
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) dois decretos presidenciais que tratam de digitalização…
Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal…
O governo federal restabeleceu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a competência para emitir as outorgas de autorização de…
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na tarde…
Na véspera de viagem que fará aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que dispõe sobre a implementação…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, decreto presidencial que altera decreto anterior sobre…
O governo federal publicou nesta quarta-feira (19) um novo decreto de regulamentação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos…