O projeto de lei para retirar o poder da administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de congelar as…
A Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido em que a Gol faz demandas contra a Latam, principal concorrente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. De…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher os recursos que pedem a limitação da decisão…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que pedirá vista no julgamento de recursos contra a decisão…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos…