O presidente Jair Bolsonaro anuncio, em transmissão pelas redes sociais nesta quarta-feira, 5, a sanção do projeto a inclusão de…
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Medida Provisória (MP 899/19) do contribuinte legal, que por ter…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos…
O Senado aprovou um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O trecho prevê…
Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória da renegociação de dívidas com a União. Chamada de MP…