A Eletronuclear recebeu 287 sugestões de agentes nacionais e internacionais na consulta pública aberta em março sobre a construção da…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de abertura de consulta pública para colher…
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu consulta pública para discutir como enquadrar automaticamente…
A consulta pública do projeto da rodovia Nova Raposo, em São Paulo, contou ao todo com 1.888 contribuições. O processo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a…
O Ministério dos Transportes iniciou nesta quinta-feira, 14, o período de consulta pública para a concessão de quatro rodovias do…
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou uma liminar pedida…
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19,…
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu nesta sexta-feira (19) um processo de consulta pública para que…
O Tesouro do Reino Unido abriu na quinta-feira, 11, uma consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações para instituições bancárias…